Juiz Estadual - TJ/GO 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 98 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quando apreendido em flagrante de ato infracional, cometido mediante violência ou grave ameaça, e deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pública, a privação da liberdade neste momento é decidida:


A pela autoridade policial;
  
B pelo Ministério Público;
  
C pelo juiz a requerimento do Ministério Público;
  
D pelo juiz a requerimento da autoridade policial.