Juiz Estadual - TJ/GO 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 98 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quando apreendido em flagrante de ato infracional, cometido mediante violência ou grave ameaça, e deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pública, a privação da liberdade neste momento é decidida:
A | pela autoridade policial; |
B | pelo Ministério Público; |
C | pelo juiz a requerimento do Ministério Público; |
D | pelo juiz a requerimento da autoridade policial. |