Juiz Estadual - TJ/GO 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 95 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à colocação em família substituta, podemos afirmar:

A	A sentença que confere a guarda, depois de 10 dias, sem recurso, não poderá ser modificada.

B	O Estatuto da Criança e do adolescente não permite a adoção por homossexual;

C	A tutela poderá ser concedida quando o pai for falecido

D	A adoção poderá ser formalizada por cônjuge ou concubino, menor de 21 anos se o outro for mais velho.