Juiz Estadual - TJ/GO 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 65 - Direito Processual Penal

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A respeito das provas no processo penal, é correto afirmar:


A As provas obtidas por meios ilícitos, embora vedadas, são excepcionalmente admitidas ao se promover a ação penal pública, uma vez que interesses da sociedade se sobrepõem aos individuais.
  
B O juiz singular deverá apreciar a prova utilizando a íntima convicção, não havendo qualquer supremacia de uma prova sobre a outra.
  
C Nos crimes que deixam vestígios será obrigatório o exame de corpo de delito e, na impossibilidade de realização, pelo desaparecimento dos vestígios, poderá ser suprido por prova testemunhal.
  
D A confissão- atenuante prevista no artigo 65, III, “d”, do Código Penal, terá precedência sobre as demais provas apresentadas, não podendo ser desprezada pelo julgador.
  
  


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