Juiz Estadual - TJ/GO 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 56 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Marque a alternativa incorreta:

A	a sentença de mérito proveniente do procedimento fixado pela Lei 9.099/95, depois de transitada em julgado, admite ação rescisória, nos termos do que estabelece o artigo 485 e seguintes do CPC;

B	incumbe ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz, fazer as despesas necessárias com a conservação e melhoramento dos bens do espólio;

C	o incidente de remoção do inventariante correrá em apenso aos autos do inventário;

D	cabe ação de divisão ao condômino, para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum.