Analista Judiciário - Área Direito - TJ/SE 2004
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2004

Questão 58 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João, trabalhador urbano, sofreu uma redução salarial, determinada unilateralmente pela empresa que o empregava, sob a justificativa de que somente nessa condição poderia manter seu emprego. A redução operou-se em maio de 1995.

Considerando o texto da Constituição e o fato de que João pediu demissão da empresa em maio de 2003, é correto afirmar que:


A Em maio de 2004, João poderá pleitear as diferenças decorrentes da redução indevida desde maio de 1999.
  
B Em maio de 2004, João poderá pleitear as diferenças decorrentes da redução indevida desde maio de 1995.
  
C Em maio de 2004, João poderá pleitear as diferenças decorrentes da redução indevida desde maio de 2002.
  
D Em maio de 2004, João não poderá mais pleitear diferença alguma, uma vez que a redução ilegal ocorreu há mais de cinco anos.
  
E Em maio de 2004, João não poderá pleitear diferença alguma, uma vez que, ao aceitar a diminuição para se manter no emprego, seu ato importou na celebração de um acordo individual de trabalho.
  


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