Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PI 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 30 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No pertinente ao reexame necessário, assinale a alternativa INCORRETA:


A O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, inclusive em se tratando de remessa ex officio;
  
B No reexame necessário é defeso, ao Tribunal, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública;
  
C Está sujeita ao reexame necessário a sentença proferida contra Autarquia;
  
D Não está sujeita ao reexame necessário a sentença proferida contra Sociedade de Economia Mista;
  
E Está sujeita a reexame necessário a sentença concessiva em Mandado de Segurança.