Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PI 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006
Questão 36 - Direito Processual do Trabalho
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:
I. A confissão pode ser real ou presumida. Esta última é estabelecida no processo contra a parte, reclamante ou reclamada, que deixa de comparecer, injustificadamente, para prestar depoimento pessoal. Quando o empregado se fizer representar em audiência por outro empregado, por motivo de doença ou qualquer outro motivo poderoso, o depoimento pessoal será prestado pelo representante.
II. Para a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel e confessa, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo tais penalidades ser elididas mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto, no dia da audiência. Outrossim, o preposto deve ser, necessariamente, empregado do reclamado.
III. Os peritos e assistentes técnicos estão sujeitos às mesmas regras de impedimento e suspeição previstas em lei para o juiz da causa.
IV. A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade e, quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova - segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. Outrossim, pode ser exigido depósito prévio para custeio dos honorários periciais.
V. Arguída a falsidade de documento, poderá a parte contrária retirá-lo dos autos se concordar com a argüição e não tiver sido procedido exame pericial no documento, independente da anuência do argüente.
A | Somente I está correta. |
B | I e III estão corretas. |
C | Somente II e IV estão erradas. |
D | V está correta. |
E | Todas estão erradas. |