Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2006

Questão 61 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Ulisses iniciou sua atividade laborativa em uma indústria, no ano de 1980. Dois anos após, foi promovido a assessor, percebendo gratificação de função correspondente ao dobro do salário original. Em 1994, foi destituído da função de confiança, com reversão ao cargo anterior e supressão da gratificação.

Com base no entendimento jurisprudencial do TST, assinale a alternativa correta:


A é válida a determinação do empregador no que concerne à reversão e perda da gratificação, haja vista a alteração da função e o poder potestativo patronal;
  
B a empresa somente poderia revertê-lo ao cargo anterior incorporando a gratificação recebida, a razão de 1/12 por ano de comissionamento;
  
C em nenhuma hipótese Ulisses poderia deixar de exercer a função de assessor, haja vista o direito adquirido;
  
D a empresa somente poderia revertê-lo ao cargo efetivo, desde que mantivesse a gratificação percebida;
  
E a empresa somente poderia revertê-lo ao cargo efetivo incorporando a gratificação dos últimos doze meses.
  


Apenas ver Gabarito

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