Prova Concurso Público - TRT/RJ - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2006 - TRT - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

296 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


61ª Questão:

Ulisses iniciou sua atividade laborativa em uma indústria, no ano de 1980. Dois anos após, foi promovido a assessor, percebendo gratificação de função correspondente ao dobro do salário original. Em 1994, foi destituído da função de confiança, com reversão ao cargo anterior e supressão da gratificação.

Com base no entendimento jurisprudencial do TST, assinale a alternativa correta:

a) é válida a determinação do empregador no que concerne à reversão e perda da gratificação, haja vista a alteração da função e o poder potestativo patronal;

79 marcações (27%)
b) a empresa somente poderia revertê-lo ao cargo anterior incorporando a gratificação recebida, a razão de 1/12 por ano de comissionamento;

53 marcações (18%)
c) em nenhuma hipótese Ulisses poderia deixar de exercer a função de assessor, haja vista o direito adquirido;

38 marcações (13%)
d) a empresa somente poderia revertê-lo ao cargo efetivo, desde que mantivesse a gratificação percebida;

95 marcações (32%)
e) a empresa somente poderia revertê-lo ao cargo efetivo incorporando a gratificação dos últimos doze meses.

31 marcações (10%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2006.