Juiz do Trabalho Substituto - TRT/14ª Região - JT ( Rondônia e Acre ) 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 47 - Direito Penal

Marcações visuais :

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Uma das testemunhas ouvidas em juízo, compareceu na Secretaria da Vara do Trabalho e pediu para se retratar do depoimento prestado em dias anteriores, se dizendo arrependida, eis que falseara deliberadamente a verdade.

Para fins de extinção da punibilidade no juízo criminal, é CORRETO afirmar:


A A testemunha poderá se retratar após a sentença trabalhista declarar que houve falso testemunho até antes do oferecimento da denúncia no juízo criminal;
  
B A testemunha não pode mais se retratar, eis que o crime de falso testemunho ficou caracterizado no momento de em que ela falseou a verdade, estando compromissada a dizer a verdade;
  
C A testemunha não pode ainda se retratar pelo fato de que não sabe se será declarado, na sentença trabalhista, que houve falso testemunho;
  
D A testemunha pode se retratar, mas somente antes do Juiz do Trabalho proferir a sentença;
  
E No juízo trabalhista não cabe mais a retratação, faculdade que poderá ser exercida no juízo criminal até antes do oferecimento da denúncia.
  


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