Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005

Questão 27 - Direito Processual Civil

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Maria ajuizou ação de reparação de danos em face de João, em decorrência de acidente automobilístico. Postulou, ao final, danos materiais orçados em trinta mil reais e os morais no valor de vinte mil reais. Ao ser citado, João apresentou defesa. Assinalar a proposição correta.


A No prazo de defesa, João denunciou à lide a seguradora, considerando a responsabilidade decorrente do estabelecido no contrato entre ele, segurado, e a seguradora, cuja exigência para que ocorresse a cobertura do seguro era o seu pagamento regular, o que já tinha sido comprovado.
  
B Na contestação, João argüiu que o valor postulado pelo autor a título de danos morais e materiais superava o permitido em sede de procedimento sumário, o que se justifica o deferimento da conversão do procedimento sumário para o ordinário.
  
C No prazo de sua defesa, João apresentou reconvenção postulando a condenação do autor embasada nos mesmos fatos descritos na inicial.
  
D João também postulou na contestação a conversão do sumário em ordinário por constatar que a causa exigia a produção de prova complexa, o que não se coaduna com os princípios norteadores do procedimento sumário. Em audiência, o juiz indeferiu a conversão alegando ser a prova simples e o réu, irresignado, interpôs recurso de agravo de instrumento, postulando tal conversão.
  
E Na audiência, o autor postulou a produção da prova pericial, por ser ela simples, sustentando a sua necessidade e argumentando não ter ocorrido a preclusão desse pleito, visto que poderá o juiz determinar de ofício a produção de prova pericial.
  


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