Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005

Questão 26 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a ação de oposição, é incorreto afirmar:


A os réus na ação de oposição, assim como ocorre com a reconvenção, são citados na pessoa dos seus advogados para que ofereçam contestação, apresentando para tanto procuração com poderes especiais para receberem a citação.
  
B a citação do oposto réu, que é revel na ação principal, deve ser realizada pelo correio, oficial de justiça ou edital, conforme as circunstâncias apresentadas.
  
C o prazo para os réus opostos apresentarem contestação é de quinze dias, não se aplicando o benefício do prazo em dobro permitido quando os réus apresentam advogados diferentes.
  
D no prazo de defesa, os réus opostos apresentaram, como forma de defesa, a contestação e a reconvenção, não podendo fazer o mesmo com relação à exceção de incompetência em razão da sua prorrogação.
  
E na ação de oposição, há a formação de litisconsorte passivo, necessário e simples, visto que a decisão judicial atingirá de forma diferente cada um dos réus.
  


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