Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PR 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 9 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho

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Numa relação de subcontratação, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhador, segundo a jurisprudência predominante do TST, se estabelece:


A Com a locadora da mão-de-obra, que só oferece à tomadora os serviços dos trabalhadores contratados.
  
B Com a tomadora dos serviços, pois há fraude na locação permanente de mão-de-obra para atividade-fim da tomadora.
  
C Com a locadora da mão-de-obra, desde que previsto no contrato de subcontratação a responsabilidade desta pelos créditos trabalhistas.
  
D Não há relação de emprego, uma vez que o empregado é contratado por uma empresa, mas presta serviços em outra.
  
E Com ambas as empresas, na medida em que ambas respondem solidariamente pelos créditos trabalhistas.
  


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