Prova Concurso Público - TRT/PR - Juiz do Trabalho Substituto - 2006 - TRT - (1º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

975 pessoas responderam.

Direito Individual e Coletivo do Trabalho


9ª Questão:

Numa relação de subcontratação, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhador, segundo a jurisprudência predominante do TST, se estabelece:

a) Com a locadora da mão-de-obra, que só oferece à tomadora os serviços dos trabalhadores contratados.

124 marcações (13%)
b) Com a tomadora dos serviços, pois há fraude na locação permanente de mão-de-obra para atividade-fim da tomadora.

415 marcações (43%)
c) Com a locadora da mão-de-obra, desde que previsto no contrato de subcontratação a responsabilidade desta pelos créditos trabalhistas.

95 marcações (10%)
d) Não há relação de emprego, uma vez que o empregado é contratado por uma empresa, mas presta serviços em outra.

77 marcações (8%)
e) Com ambas as empresas, na medida em que ambas respondem solidariamente pelos créditos trabalhistas.

264 marcações (27%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.