Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PR 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 28 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a reconvenção no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta:


A No procedimento ordinário, o reclamado, para postular um direito em face do reclamante, poderá fazê-lo por meio de reconvenção.
  
B O reclamado que possuir, em relação ao reclamante, créditos maiores do que aquele postulado na petição inicial, fundados em fatos conexos aos da reclamatória trabalhista, poderá obter a satisfação integral de seus créditos através de reconvenção ou compensação.
  
C O momento oportuno para o oferecimento da reconvenção será na audiência destinada à defesa do reclamado, devendo ser apresentada simultaneamente à contestação.
  
D O reclamado que possuir créditos em relação ao reclamante, fundados em fatos não decorrentes da relação de trabalho, só poderá postulá-los por meio de ação autônoma, em uma relação processual diversa, haja vista que a competência do juízo em que foi proposta a ação inicial consiste em um dos requisitos de admissibilidade da reconvenção.
  
E A reconvenção, embora figure entre as modalidades de resposta do reclamado, deve apresentar os pressupostos processuais e as condições da ação, tendo-se em vista que consiste em uma ação do reclamado em face do reclamante.
  


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