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Prova Concurso Público
TRT/PR
Juiz do Trabalho Substituto - 2006
Elaboração: TRT
(1º Dia)***

Direito Processual do Trabalho

28ª Questão:

Sobre a reconvenção no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta:

a)No procedimento ordinário, o reclamado, para postular um direito em face do reclamante, poderá fazê-lo por meio de reconvenção.
74 marcações (10%)
b)O reclamado que possuir, em relação ao reclamante, créditos maiores do que aquele postulado na petição inicial, fundados em fatos conexos aos da reclamatória trabalhista, poderá obter a satisfação integral de seus créditos através de reconvenção ou compensação.
257 marcações (36%)
c)O momento oportuno para o oferecimento da reconvenção será na audiência destinada à defesa do reclamado, devendo ser apresentada simultaneamente à contestação.
117 marcações (16%)
d)O reclamado que possuir créditos em relação ao reclamante, fundados em fatos não decorrentes da relação de trabalho, só poderá postulá-los por meio de ação autônoma, em uma relação processual diversa, haja vista que a competência do juízo em que foi proposta a ação inicial consiste em um dos requisitos de admissibilidade da reconvenção.
138 marcações (19%)
e)A reconvenção, embora figure entre as modalidades de resposta do reclamado, deve apresentar os pressupostos processuais e as condições da ação, tendo-se em vista que consiste em uma ação do reclamado em face do reclamante.
130 marcações (18%)
 

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.



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