Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2006

Questão 3 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a altenativa incorreta:


A considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços;
  
B considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;
  
C considera-se mãe social aquela que, dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares, a qual é assegurada, dentre outros direitos, a anotação na CTPS e remuneração em valor não inferior ao salário mínimo;
  
D considera-se serviço voluntário a atividade remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade;
  
E o estágio curricular deve propiciar ao aluno a complementação do ensino e da aprendizagem e ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e somente podem conceder o estágio, as pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e as instituições de ensino, não podendo, portanto, ser concedentes do estágio os profissionais liberais pessoas físicas, tais como: advogados e médicos.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão