Juiz Estadual - TJ/PI 2007
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Outubro/2007

Questão 84 - Direito Ambiental

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Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece


A a competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para, exclusivamente, sobre elas legislar.
  
B a competência concorrente da União, dos estados, do DF e dos municípios para gerenciarem o manejo sustentável das florestas, da fauna e da flora silvícolas, bem como para legislar, independentemente, sobre elas.
  
C a competência exclusiva da União para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para legislar sobre elas.
  
D a competência solidária da União, dos estados, do DF e dos municípios para a exploração sustentável das florestas de preservação permanente, da fauna, da flora, dos recursos minerais, hídricos e genéticos bem como para legislar, isoladamente, sobre ela.
  
E a competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora.
  


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