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TJ/PI Juiz Estadual (Outubro/2007) CESPE
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Juiz Estadual - Outubro/2007

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Direito Constitucional

A fazer   1) O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno ...

A fazer   2) A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito cons...

A fazer   3) Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção corret...

A fazer   4) Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opç...

A fazer   5) Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do S...

A fazer   6) No que tange ao Poder Judiciário, assinale a opção incorreta.

A fazer   7) Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico...

A fazer   8) No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a o...

A fazer   9) Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos est...

A fazer   10) Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos...

Direito Administrativo

A fazer   11) A respeito da administração pública, assinale a opção correta.

A fazer   12) Maria teve o seu pedido de aposentadoria no serviço público federal ac...

A fazer   13) Pedro, servidor público detentor de cargo efetivo em uma autarquia do ...

A fazer   14) A extinção do contrato administrativo de concessão pela retomada do se...

A fazer   15) Em relação ao regime dos bens públicos, assinale a opção correta.

A fazer   16) No que tange à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção ...

A fazer   17) Júlio, motorista de uma empresa pública estadual exploradora de ativid...

A fazer   18) Acerca do processo administrativo federal, assinale a opção correta.

Regimento Interno TJ-PI

A fazer   19) No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e da...

A fazer   20) Acerca do presidente do TJPI, do Conselho da Magistratura, da Correged...

A fazer   21) Com relação a juízes de direito, tribunal do júri, juizados especiais,...

A fazer   22) Acerca da divisão judiciária do estado do Piauí, sua criação, alteraçã...

Direito Civil

A fazer   23) Com relação aos bens, julgue os itens a seguir.
I. Os bens móveis f...

A fazer   24) Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

A fazer   25) Quanto aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A fazer   26) Com relação ao contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, ju...

A fazer   27) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   28) Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

A fazer   29) Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção corre...

A fazer   30) Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

A fazer   31) Quanto aos recursos interpostos contra as decisões proferidas no proce...

A fazer   32) Quanto aos atos processuais, julgue os itens seguintes.
I. A intima...

A fazer   33) A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.

A fazer   34) A respeito da sentença cível e da coisa julgada, assinale a opção corr...

A fazer   35) A respeito dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.

A fazer   36) A respeito da ação e da competência, segundo as disposições do Código ...

A fazer   37) Quanto à ação rescisória, julgue os itens a seguir.
I. Se a rescisó...

A fazer   38) A respeito da ação civil pública e do mandado de segurança, assinale a...

A fazer   39) Quanto à execução, assinale a opção correta.

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   40) Acerca dos tipos de crime e contravenções e das respectivas penas, ass...

A fazer   41) A respeito das imunidades diplomática, parlamentar e judiciária, julgu...

A fazer   42) Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.

A fazer   43) Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta.

A fazer   44) No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da...

A fazer   45) A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.
I. O Código P...

A fazer   46) Acerca da substituição da pena privativa de liberdade por penas restri...

A fazer   47) Considerando os efeitos civis da sentença penal, assinale a opção corr...

A fazer   48) Assinale a opção correta com relação aos crimes em espécie.

A fazer   49) De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a op...

A fazer   50) Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao pr...

A fazer   51) Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção incorreta.

A fazer   52) Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.

A fazer   53) Acerca do direito processual penal, assinale a opção correta.

A fazer   54) Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.

A fazer   55) Os princípios da ação penal privada não incluem

A fazer   56) Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas p...

Direito Tributário

A fazer   57) Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunc...

A fazer   58) Relativamente ao imposto de que trata o texto, assinale a opção corret...

A fazer   59) Em conformidade com o Código Tributário Nacional (CTN), uma lei sobre ...

A fazer   60) Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as...

A fazer   61) No julgamento de determinada ação em matéria tributária, o juiz verifi...

A fazer   62) No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opç...

A fazer   63) Ao receber uma petição inicial de um processo de execução fiscal, dete...

A fazer   64) Para certas situações em que o fisco verifique risco de tornar-se inef...

Direito Comercial

A fazer   65) Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue o...

A fazer   66) Assinale a opção correta no que se refere à natureza jurídica dos atos...

A fazer   67) Julgue os itens que se seguem, acerca das sociedades limitadas.
I. ...

A fazer   68) Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica das sociedades a...

A fazer   69) Assinale a opção correta no que concerne ao registro público de empres...

A fazer   70) Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

A fazer   71) Acerca das recuperações judicial e extrajudicial, da falência do empre...

A fazer   72) No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industr...

Direito do Consumidor

A fazer   73) No que se refere à proteção dos contratos de consumo, cada uma das opç...

A fazer   74) Acerca das sanções administrativas aplicáveis às relações de consumo, ...

A fazer   75) Determinada pessoa jurídica que atua no ramo de venda de móveis e elet...

A fazer   76) Joana celebrou contrato com a pessoa jurídica A para prestação do segu...

A fazer   77) Com base no direito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Direito Eleitoral

A fazer   78) Considerando a situação hipotética acima e à luz da legislação eleitor...

A fazer   79) Na situação descrita, o número mínimo de votos que um partido ou colig...

A fazer   80) Supondo que não tenha havido coligação nas eleições para vereador em q...

A fazer   81) A) Lei Eleitoral brasileira, Lei n.º 9.504/1997, foi alterada, em 1999...

A fazer   82) A CF, no art. 14 e seus parágrafos, dispõe sobre casos de inelegibilid...

Direito Ambiental

A fazer   83) A sociedade contemporânea vem transformando, aos poucos, a concepção p...

A fazer   84) Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF...

A fazer   85) Visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente, a ação popular pode...

A fazer   86) Com relação à propositura da ação civil pública nas questões ambientai...

A fazer   87) Acerca da lei que dispõe sobre crimes ambientais, assinale a opção cor...

A fazer   88) A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle

A fazer   89) Com relação à exportação de peles e couros de anfíbios e de répteis, a...

A fazer   90) Além dos trabalhos de campo, das análises de laboratório e do uso da l...


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