Juiz Estadual - TJ/PI 2007
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Outubro/2007

Questão 49 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.


A São compatíveis o dolo eventual e as qualificadoras do crime de homicídio.
  
B No homicídio culposo, se o autor do crime imagina que a vítima já está morta e por isso não lhe presta socorro, não responde pela causa de aumento de pena decorrente da omissão de socorro.
  
C Se os jurados não reconhecem a ocorrência de homicídio privilegiado, fica prejudicada a votação do quesito relativo à presença da atenuante “ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral”.
  
D Ainda que haja intenção de matar, pelo princípio da especialidade, a prática de relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus da AIDS caracteriza o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
  
E O ciúme, por si só, caracteriza o motivo torpe, apto a qualificar o crime de homicídio.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão