A | as afirmativas estão, em parte, corretas. Efetivamente o arrolamento das testemunhas é obrigatório e a intimação facultativa. Porém, se ausente alguma delas, independentemente da intimação ou não, resultará no adiamento da audiência, já que, naquele momento nada poderá ser feito; |
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B | as afirmativas estão corretas, pois as testemunhas devem ser arroladas e intimadas para a audiência de instrução. Se ausentes, serão conduzidas à força; |
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C | as afirmativas estão, em parte, corretas. Assim como a intimação, o arrolamento das testemunhas pelas partes é uma faculdade. O não comparecimento da testemunha importará no adiamento da audiência. Ensejará a condução coercitiva somente quando a testemunha foi intimada; |
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D | as afirmativas estão, em parte, corretas. As testemunhas deverão obrigatoriamente ser arroladas pelas partes no prazo legal. A intimação, contudo, não é obrigatória. Só as testemunhas intimadas que não comparecerem à audiência designada, sem motivo justificado, serão conduzidas à força. |
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E | as afirmativas estão incorretas. Ao contrário do proposto na questão, o arrolamento das testemunhas é facultativo e a intimação obrigatória. Depois, nem sempre a testemunha ausente será conduzida coercitivamente. |
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