Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz do Trabalho Substituto - Fevereiro/2008 - TRT - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

973 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


14ª Questão:

As testemunhas obrigatoriamente serão arroladas pelas partes e intimadas da audiência. Sempre que a testemunha não comparecer à audiência designada será coercitivamente conduzida.

a) as afirmativas estão, em parte, corretas. Efetivamente o arrolamento das testemunhas é obrigatório e a intimação facultativa. Porém, se ausente alguma delas, independentemente da intimação ou não, resultará no adiamento da audiência, já que, naquele momento nada poderá ser feito;

75 marcações (8%)
b) as afirmativas estão corretas, pois as testemunhas devem ser arroladas e intimadas para a audiência de instrução. Se ausentes, serão conduzidas à força;

110 marcações (11%)
c) as afirmativas estão, em parte, corretas. Assim como a intimação, o arrolamento das testemunhas pelas partes é uma faculdade. O não comparecimento da testemunha importará no adiamento da audiência. Ensejará a condução coercitiva somente quando a testemunha foi intimada;

157 marcações (16%)
d) as afirmativas estão, em parte, corretas. As testemunhas deverão obrigatoriamente ser arroladas pelas partes no prazo legal. A intimação, contudo, não é obrigatória. Só as testemunhas intimadas que não comparecerem à audiência designada, sem motivo justificado, serão conduzidas à força.

369 marcações (38%)
e) as afirmativas estão incorretas. Ao contrário do proposto na questão, o arrolamento das testemunhas é facultativo e a intimação obrigatória. Depois, nem sempre a testemunha ausente será conduzida coercitivamente.

262 marcações (27%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2008.