Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008

Questão 16 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Marque a alternativa correta. A chamada “Teoria da Asserção” está relacionada:


A às condições da ação;
  
B aos requisitos da petição inicial - causa de pedir;
  
C à natureza jurídica da ação;
  
D aos pressupostos processuais - capacidade da parte;
  
E aos pressupostos processuais - competência do juízo.