Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008

Questão 49 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O Diretor de Secretaria, no cumprimento de suas funções, procedeu à elaboração de um alvará judicial. Após assinado pelo juiz, esse documento foi entregue ao advogado devidamente habilitado nos autos. Agradecido pelo atendimento recebido, o advogado deu ao Diretor elevada importância em dinheiro, o qual aceitou referida vantagem. Neste caso, o Diretor de Secretaria:


A não cometeu crime, pois apenas praticou os atos inerentes a sua função e, sem fazer qualquer exigência, recebeu uma importância que lhe foi espontaneamente oferecida;
  
B cometeu o crime de concussão;
  
C cometeu o crime de corrupção passiva;
  
D cometeu o crime de corrupção ativa;
  
E cometeu o crime de prevaricação.
  


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