Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PA 2008
2º dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2008

Questão 73 - Direito Civil

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Assinale a alternativa CORRETA:


A Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se por confusão, até onde se compensarem.
  
B Ocorre a novação: I. quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; II. quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor ou, III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
  
C A devolução voluntária do objeto empenhado, quando por escrito particular ou por tradição, prova desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor capaz de adquirir.
  
D A regra geral é que o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, mesmo que essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior. A única hipótese a afastar a responsabilidade do devedor é este comprovar que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
  
E Tratando-se de vício redibitório, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel; é de seis meses se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
  


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