a) Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se por confusão, até onde se compensarem.

203 marcações (32%)

c) A devolução voluntária do objeto empenhado, quando por escrito particular ou por tradição, prova desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor capaz de adquirir.

47 marcações (7%)

d) A regra geral é que o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, mesmo que essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior. A única hipótese a afastar a responsabilidade do devedor é este comprovar que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.

122 marcações (19%)

e) Tratando-se de vício redibitório, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel; é de seis meses se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

77 marcações (12%)