Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PA 2008
2º dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2008

Questão 67 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acerca de partes, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e legitimação extraordinária, assinale a alternativa INCORRETA:


A As associações de titulares de direitos de autor, com o ato de filiação, tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, salvo para sua cobrança. Essas associações atuarão em juízo e fora dele em seus próprios nomes, como substitutos processuais dos titulares a ele vinculados, autorizados por lei.
  
B O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro, poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, em prazo razoável, apesar de para isso notificado judicialmente.
  
C O procedimento judicial da separação judicial caberá somente aos cônjuges, e, no caso de incapacidade, serão representados por curador, ascendente ou irmão.
  
D Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
  
E Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
  


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