Juiz Estadual - TJ/DF 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Novembro/2007

Questão 29 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:

A	lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor;

B	anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa;

C	nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente;

D	inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.