Juiz Estadual - TJ/DF 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Novembro/2007
Questão 29 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
A | lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor; |
B | anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa; |
C | nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente; |
D | inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente. |