Prova Concurso Público - TJ/DF - Juiz Estadual - Novembro/2007 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

1.610 pessoas responderam.

Direito Civil


29ª Questão:

A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:

a) lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor;

336 marcações (21%)
b) anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa;

933 marcações (58%)
c) nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente;

251 marcações (16%)
d) inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.

90 marcações (6%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2007.