Juiz Estadual - TJ/PA 2007
Elaboração: FGV
Prova aplicada em 2007

Questão 91 - Direito Agrário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:

A	favorecer o bem-estar dos proprietários e dos respectivos trabalhadores, bem como de suas famílias.

B	respeito às disposições legais que regulam as relações de trabalho.

C	assegurar a conservação dos recursos naturais.

D	assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.

E	manter níveis satisfatórios de produtividade.