Juiz Estadual - TJ/PA 2007
Elaboração: FGV
Prova aplicada em 2007

Questão 88 - Direito Processual Penal

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Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:


A proferir decisão de desclassificação e, após o trânsito em julgado, determinar a remessa dos autos ao juízo comum.
  
B impronunciar o acusado.
  
C absolver sumariamente o acusado.
  
D pronunciar o acusado, pois bastam os indícios do inquérito policial para fundamentar essa decisão.
  
E condenar o acusado como autor de homicídio simples.
  


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