Juiz Estadual - TJ/PA 2007
Elaboração: FGV
Prova aplicada em 2007

Questão 82 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.

A	O assistente do Ministério Público pode aditar a denúncia.

B	Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para intervir como assistentes do Ministério Público em processos em que sejam ofendidos os inscritos na OAB.

C	Em crime de ação penal pública com pluralidade de vítimas, não é possível que cada uma delas, isoladamente, seja admitida como assistente do Ministério Público.

D	O co-réu no mesmo processo pode intervir como assistente do Ministério Público.

E	O assistente do Ministério Público não pode formular perguntas às testemunhas arroladas pela Defesa.