Juiz Estadual - TJ/PA 2007
Elaboração: FGV
Prova aplicada em 2007
Questão 97 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
A | É possível a dispensa de licenciamento ambiental para obras públicas potencialmente poluidoras de relevante interesse social. |
B | O Estudo Prévio de Impacto Ambiental é obrigatório somente nos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. |
C | A realização de audiência pública poderá ser requerida por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos. |
D | No procedimento de licenciamento ambiental, são expedidas, em regra, licença prévia, licença de instalação e licença de operação. |
E | Os estudos ambientais necessários à análise dos pedidos de licenciamento ambiental são realizados às expensas do empreendedor. |