Juiz Estadual - TJ/PA 2007
Elaboração: FGV
Prova aplicada em 2007
Questão 91 - Direito Agrário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:
A | favorecer o bem-estar dos proprietários e dos respectivos trabalhadores, bem como de suas famílias. |
B | respeito às disposições legais que regulam as relações de trabalho. |
C | assegurar a conservação dos recursos naturais. |
D | assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico. |
E | manter níveis satisfatórios de produtividade. |