Juiz Estadual - TJ/DF 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2006

Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.

I. Composição musical, sem letra e não registrada, não depende de autorização prévia e expressa do autor para ser utilizada indiretamente em sonorização ambiental.

II. Se há consentimento dos pais e do adotando, que conta com mais de dezoito anos, a adoção, se feita por escritura pública, dispensa procedimento judicial.

III. Com a separação de fato, a locação sub-roga-se ao cônjuge que permanecer no imóvel, que, se o locador exigir, será obrigado substituir o fiador ou oferecer qualquer das garantias previstas em lei.