Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005
Questão 78 - Direito Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:
A | se o objeto subtraído for um navio, não haverá tal delito. |
B | admite a incidência do instituto denominado “suspensão condicional do processo”, em se tratando da modalidade de furto qualificado, se houver o “arrependimento posterior”, este previsto na parte geral do Código Penal. |
C | o emprego de chave falsa é uma causa de aumento das penas. |
D | o rompimento de obstáculo à subtração da coisa é uma agravante genérica. |
E | se o criminoso for primário ou de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la, ou aplicar somente a pena de multa. |