Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 78 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:

A	se o objeto subtraído for um navio, não haverá tal delito.

B	admite a incidência do instituto denominado “suspensão condicional do processo”, em se tratando da modalidade de furto qualificado, se houver o “arrependimento posterior”, este previsto na parte geral do Código Penal.

C	o emprego de chave falsa é uma causa de aumento das penas.

D	o rompimento de obstáculo à subtração da coisa é uma agravante genérica.

E	se o criminoso for primário ou de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la, ou aplicar somente a pena de multa.