Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 2 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:

A	o poder do povo pode ser exercido pelo plebiscito ou por referendo autorizado pelo Chefe do Executivo da União.

B	a iniciativa popular, prevista na Constituição Federal, permite que os eleitores promovam moção de censura para remover autoridade administrativa.

C	os Deputados Federais e Senadores podem ser processados criminalmente, independente de licença prévia da Casa a que pertencem.

D	é necessário estar filiado a partido político e ser brasileiro nato para eleger-se Governador de Estado.

E	não pode ser Presidente da República um indivíduo que tenha nascido no Canadá.