Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 99 - Organização Judiciária de Alagoas

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A permuta entre Juízes de Direito de igual entrância


A deverá ser requerida ao Tribunal de Justiça pelos Magistrados conjuntamente, desde que ambos estejam há pelo menos um ano em efetivo exercício no respectivo Juízo.
  
B poderá ser recusada por 1/3 dos votos do Tribunal de Justiça, por decisão devidamente fundamentada, ainda que o pedido preencha os pressupostos legais.
  
C poderá ser solicitada através de requerimento de apenas um dos Magistrados, que esteja há pelo menos dois anos em efetivo exercício no respectivo juízo e será submetida ao Tribunal de Justiça, que decidirá após ouvir formalmente o outro Magistrado envolvido.
  
D deverá ser requerida ao Tribunal de Justiça pelos Magistrados conjuntamente, desde que ambos estejam há pelo menos dois anos em efetivo exercício no respectivo juízo.
  
E poderá ser recusada pela maioria simples dos votos do Tribunal de Justiça, por decisão devidamente fundamentada, ainda que o pedido preencha os pressupostos legais.
  


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