Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 78 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Constitui obrigação dos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental:

A	garantir acesso das crianças em geral a todas as formas de criação artística.

B	garantir a existência, ao menos, de uma turma em período noturno, de cada ciclo do ensino fundamental.

C	comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência.

D	comunicar ao Conselho Tutelar os casos de indisciplina grave.

E	garantir educação universal, válida para qualquer cultura e contexto social.