Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 71 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na apelação interposta de sentença que indefere a petição inicial o juiz

A	mandará intimar o réu para apresentar contra-razões e, se este não responder o recurso, reformará sua decisão.

B	poderá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas reformar sua decisão.

C	não poderá alterar a sentença, ainda que o réu, nas contra-razões, concorde com o autor.

D	negará seguimento ao recurso, porque seria cabível apenas agravo de instrumento.

E	mandará citar o réu para responder no prazo legal e, com ou sem a resposta, encaminhará os autos ao tribunal competente.