Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 37 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

A	o exercício regular de direito exclui a tipicidade.

B	a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta.

C	a participação de menor importância exclui a imputabilidade.

D	o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade.

E	o arrependimento posterior exclui a punibilidade.