Exame de Ordem - OAB-PR/PR 2006
Elaboração: OAB-PR
Prova aplicada em Março/2006

Questão 55 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a prova testemunhal no Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

A	o número máximo de testemunhas que podem ser arroladas pelas partes depende, como regra, do rito a ser seguido no processo.

B	segundo o Código de Processo Penal, estão livres do compromisso de dizer a verdade os doentes, deficientes mentais e menores de 14 (quatorze) anos.

C	aqueles que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devem guardar segredo sobre determinado fato, são sempre impedidos de depor.

D	o Presidente da República, caso venha ser intimado a depor como testemunha, poderá combinar, com o juiz, local, dia e hora para seu depoimento.