Prova OAB-PR - Exame de Ordem - Março/2006 - OAB-PR

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

725 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


55ª Questão:

Sobre a prova testemunhal no Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

a) o número máximo de testemunhas que podem ser arroladas pelas partes depende, como regra, do rito a ser seguido no processo.

65 marcações (9%)
b) segundo o Código de Processo Penal, estão livres do compromisso de dizer a verdade os doentes, deficientes mentais e menores de 14 (quatorze) anos.

182 marcações (25%)
c) aqueles que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devem guardar segredo sobre determinado fato, são sempre impedidos de depor.

360 marcações (50%)
d) o Presidente da República, caso venha ser intimado a depor como testemunha, poderá combinar, com o juiz, local, dia e hora para seu depoimento.

118 marcações (16%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2006.