Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 28 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa CORRETA :

A	em embargos de terceiro não se anula ato jurídico, por fraude contra credores

B	não é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel desprovido do registro

C	quem for parte do processo no qual ocorrer a constrição não pode, em hipótese alguma, manejar embargos de terceiro

D	se intimado da penhora em imóvel do casal, o cônjuge do executado não pode opor embargos de terceiro para defesa de sua meação.