Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 14 - Direito Civil

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Assinale a alternativa CORRETA:


A a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil não se aplica aos contratos de execução instantânea e imediata
  
B o testamento é um negócio jurídico, pelo que se pode afirmar sua inequívoca natureza contratual, subordinando-se, em sua hermenêutica, ao princípio da boa-fé
  
C ainda que a causa do desequilíbrio contratual seja superveniente à celebração da avença, restando caracterizada na fase de execução do contrato a desproporção manifesta entre as prestações, será anulável o negócio jurídico sob o fundamento da lesão
  
D somente os contratos de duração podem ser anulados sob o fundamento da lesão.
  
  


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