2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
1.273 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
1.273 pessoas responderam.
Direito Civil
14ª Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
a) a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil não se aplica aos contratos de execução instantânea e imediata
445 marcações (35%)
445 marcações (35%)
b) o testamento é um negócio jurídico, pelo que se pode afirmar sua inequívoca natureza contratual, subordinando-se, em sua hermenêutica, ao princípio da boa-fé
270 marcações (21%)
270 marcações (21%)
c) ainda que a causa do desequilíbrio contratual seja superveniente à celebração da avença, restando caracterizada na fase de execução do contrato a desproporção manifesta entre as prestações, será anulável o negócio jurídico sob o fundamento da lesão
482 marcações (38%)
482 marcações (38%)
d) somente os contratos de duração podem ser anulados sob o fundamento da lesão.
76 marcações (6%)
76 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.