Procurador de Contas - TCE/RR 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Abril/2008

Questão 63 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O princípio da correlação no processo penal significa que

A	a sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

B	a sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

C	deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.

D	deve haver relação entre o cargo do juiz e o cargo do promotor de justiça.

E	a decisão no processo penal deve ter conexão com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.