Procurador do Município - Prefeitura Municipal/PE 2008
Recife
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 57 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

NÃO se inclui entre as características do tributo contribuição de melhoria:

A	ter competência comum para instituição.

B	ser vinculada a uma atividade estatal.

C	ter por fato gerador a obra pública de que decorre valorização imobiliária.

D	ser instituída para fazer frente à obra pública a ser iniciada após sua arrecadação.

E	ter por base de cálculo o quantum da valorização dos imóveis adjacentes à obra.