Procurador do Município - Prefeitura Municipal/PE 2008
Recife
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 25 - Direito Administrativo

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O consórcio público é um instrumento que


A se destina ao desenvolvimento de atribuições e competências do poder concedente pelo particular.
  
B se destina ao desenvolvimento de atribuições de natureza pública que lhe são outorgadas por meio de leis das diversas esferas dos entes que o constituíram.
  
C é constituído sob a forma de convênio entre os diversos entes que o compõem e lhe atribuem parcela de suas atribuições e competências.
  
D consiste em uma associação pública cuja constituição é autorizada por decreto de cada esfera dos entes consorciados.
  
E é constituído sob a forma de contrato de gestão que disciplina a parcela de atribuições de natureza pública desenvolvidas.
  


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