Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MS 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2007

Questão 49 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A	publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração.

B	o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo.

C	a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.

D	a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

E	a sentença que decidir relação jurídica condicional pode ser incerta.